IAP se pronuncia sobre caso de denúncia da Procuradoria-Geral da República

Por Redação 11/08/2017 - 19:20 hs
Foto: Divulgação / IAP – arquivo

O IAP se pronunciou pela primeira vez sobre a investigação da Procuradoria-Geral da República sobre supostas irregularidades na liberação de obras em uma área de Mata Atlântica às margens da BR-277, em Paranaguá, litoral do Paraná. A polêmica acontece por causa da autorização para a construção de um estacionamento viabilizada após um decreto assinado pelo governador Beto Richa (PSDB). O presidente do órgão, Tarcísio Mossato Pinto, admitiu que as investigações são compreensíveis, mas que há um exagero por parte do Ministério Público.

De acordo com o presidente do IAP, uma questão de burocracia envolvendo terrenos com mata atlântica é o que gerou a desconfiança por parte do Ministério Público. O gestor garante que, apesar disso, toda a tramitação foi feita de forma legal.

A suspeita do MP é a de que o governador do Paraná tenha agido porque a RF Participações, controladora da Green Logística, teria relações com uma empresa da família do governador.

O advogado de Richa, Sérgio Botto de Lacerda, admite que, de fato, o vínculo existiu, mas que isso foi no passado. Segundo ele, a incorporadora foi procurada durante a implantação de um condomínio e que não há qualquer irregularidade nisso.

O caso já é apurado em primeira instância, em Paranaguá. Ao todo, cinco pessoas respondem ao processo.

Segundo as investigações, em novembro de 2013 a empresa pediu ao IAP uma licença prévia para construir o estacionamento na área em questão, que fica perto do Porto de Paranaguá. No mês seguinte, a Green Logística adquiriu o terreno e, na sequência, Richa assinou um decreto considerando de interesse público o eixo modal de Paranaguá que incluía o espaço em questão. Caso entenda que há indícios de crime, a PGR pode denunciar o governador ao Superior Tribunal de Justiça. Do contrário, deve pedir o arquivamento do caso. Na hipótese da denúncia, caberá ao STJ aceitar e abrir o processo ou então pedir novas diligências.