Prefeitos paranaenses participam de ato nacional em Brasília em prol da liberação de recursos

Por Redação 16/11/2017 - 12:21 hs
Foto: Divulgação/Associação dos Municípios do Paraná

Os prefeitos do Paraná vão à Brasília na próxima semana para reivindicar um reforço de caixa para as prefeituras junto ao governo federal de mais de R$ 270 milhões. A ideia é que os recursos sejam repassados por meio do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios, antes do fim do ano, para que as administrações municipais possam honrar os compromissos financeiros, que geralmente aumentam nessa época.

A mobilização está marcada para os dias 21 e 22 de novembro e as cidades paranaenses não estarão sozinhas: todos os Estados brasileiros têm representantes confirmados. É o que explica Marcel Micheletto, prefeito de Assis Chateaubriand, no oeste do Estado, presidente da AMP, Associação dos Municípios do Paraná e 2º vice-presidente da CNM, a Confederação Nacional dos Municípios.

A iniciativa, lançada no dia 10 de novembro englobando todas as 5,5 mil prefeituras brasileiras, tem nome e sobrenome: “Não deixem os municípios afundarem”. E o valor total pedido nacionalmente chega a R$ 4 bilhões.

Para Micheletto, não há outra alternativa ao presidente Michel Temer (PMDB) senão liberar a verba pedida. E isso porque sairia bem mais caro para a União pagar tudo o que deve à cada cidade do país.

Não é certo, contudo, que o governo federal aceite repassar os R$ 4 bilhões pedidos. Em caso de negociação, essa cifra pode diminuir.

Por outro lado, se o valor solicitado for mantido, Curitiba é a cidade que deve receber a maior fatia do bolo destinado ao Paraná: mais de R$ 12,3 milhões. Já os municípios de Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá e Ponta Grossa, que aparecem na mesma faixa populacional do FPM, teriam direito a pouco mais de R$ 3,1 milhões cada.

A CNM quer ainda que a Câmara dos Deputados aprove a PEC dos Precatórios, o projeto que reajusta o piso do Magistério pelo INPC, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, e pede a prorrogação do prazo para o cumprimento da Lei de Resíduos Sólidos.

Dos senadores, a entidade espera a aprovação das emendas ao FPM com aumento de 1% e a atualização de programas federais. Ao Congresso como um todo, o pedido é de ajuda para derrubar o veto ao Encontro de Contas, que prevê, entre outras coisas, alterações nos juros aplicados às dívidas previdenciárias.